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Mitos e verdades sobre a...
Janeiro 15, 2014

que tem levado milhões de pessoas ao Judiciário, no País. Para tirar as dúvidas dos leitores, o JC preparou uma lista de perguntas e respostas com ajuda de advogados e da Central Única e nos precatórios, por exemplo.   2) O STF já decidiu sobre a correção do FGTS? Não. Mas há incontáveis ações no País já em tramitação, individuais e coletivas. Só a CUT do Rio Grande do Sul entrou julgada em definitivo. Ela tem como base o julgamento, no STF, de outros casos que envolvem não o...

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Fraude em precatórios pode chegar a R$ 700 milhões
Dezembro 19, 2013
de precatórios. O plenário também decretou que os magistrados ficarão afastados de suas funções, mas com direito a receber seus salários. O caso investigado tem como requerente a Corregedoria como duplicidade de pagamentos de precatórios e desrespeito à ordem cronológica, com a preterição de idosos e doentes graves. Segundo o voto do ministro Falcão, a referida reclamação...
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Região possui dívida consolidada da ordem de R$ 4,6 bilhões
Novembro 25, 2013
lugar no ranking. Atrás apenas de Osasco, Guarulhos, São José dos Campos e Campinas -a Capital não consta na análise. Na lista, dívidas contratuais internas, precatórios, INSS e Pasep figuram A maioria das cidades do Grande ABC encabeça o ranking negativo de principais devedores de São Paulo. Em lista dos 20 municípios com dívida consolidada de maior volume, quatro...
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Ação contra dano demora até 5 anos para ser julgada
Novembro 22, 2013
e juros - exige provas e muita paciência, pois o tempo de espera por um resultado ultrapassa cinco anos, em média, e o motorista lesado ainda pode cair na lista de precatórios do poder público para os precatórios, pois pagar de uma vez poderia desestabilizar o caixa público." Direitos Mesmo com o longo período de espera para conseguir um resultado favorável, o consumidor...
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DÍVIDA ATIVA - Prefeitura vai...
Novembro 21, 2013

Bernardo do Campo e Campinas, que lidera a lista. O mesmo relatório aponta que a dívida consolidada da ci­dade, acumulada em 2012, foi de R$ 1,22 bilhão. O montante seria resultante de processos ). Também têm crédito com o município o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), precatórios judiciais, Serviço de Assistência à Saúde dos Muni­cipiários (Sassom), Programa de Formação

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Dívida de precatórios do DF é de R$ 4 bilhões
Novembro 18, 2013
a informação referente a um precatório em seu favor junto ao advogado ou sindicato. A consulta também pode ser feita no site www.tjdft.jus.br, link "Precatórios", que tem a lista dos precatórios, ou no Nacional, o maior devedor no País é justamente o Estado, que ao ser condenado judicialmente a pagar indenizações aos contribuintes, dificulta o pagamento  emitindo...
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Fecam pede ao Tribunal de Justiça maior prazo para pagar...
Agosto 08, 2013
o funcionamento de muitas cidades", disse. A FECAM recebeu do coordenador da assessoria de precatórios do TJSC, Clóvis Nunes, presente também à reunião, uma lista atualizada com o valor devido por cada município de parcelamento para pagamento dos precatórios municipais, enquanto não houver uma decisão definitiva por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Na oportunidade,...
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O Espírito Santo vai parar no dia 11, sindicatos já se mobilizam
Julho 06, 2013
Força Sindical, estão incluídas na lista a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). As forças adaptar os calendários letivos para repor o dia de aula", afirmou. Para a rua, os professores do Espírito Santo levam reivindicações como a valorização do magistério, pagamento dos...
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PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público
Julho 02, 2013
de precatórios judiciais. A PF informou que cerca de 100 policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão, 21 de seqüestro de valores, bens móveis e imóveis a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente...
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Receita Federal abre canal oficial no Youtube
Abril 02, 2013
, com isso, a Receita conta com banner, imagem de plano de fundo, e vídeos agrupados em listas. Para ter acesso aos vídeos, o usuário deve digitar http://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal ou então acessar o link auxiliam contribuintes com a declaração; veja onde buscar ajuda Dúvida IR IR 2013: como declarar precatório referente à decisão judicial? Não caia na malha fina 12...
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