Famílias recorrem à Justiça para conseguir vagas em UTI

Extraído de: jornaldebrasilia   Junho 02, 2012

Marina Cardozo, Maria Eugênia, Eric Zambon

redacao@jornaldebrasilia.com.br

 

Usuários da rede de saúde do Distrito Federal voltaram a recorrer à Defensoria Pública e à Justiça para garantir vagas em leitos hospitalares. Só na Defensoria, este ano, 102 pedidos foram feitos. No Tribunal de Justiça não existem dados numéricos, mas a demanda aumentou nos últimos dois meses. Existem 63 pedidos na Central de Regulação para vagas em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 13 liminares. O problema é que nem sempre a decisão é cumprida a tempo.

 

Foi o que ocorreu com o porteiro Edson Lucena, 45 anos. Ele foi atropelado quando pedalava no domingo, entre o Polo Verde e a Ponte do Bragueto, no sentido Sobradinho/ Plano Piloto. Socorrido pelos bombeiros, foi levado ao Hospital de Base (HBDF) com perfuração no pulmão, traumatismo craniano, e múltiplas fraturas. Ficou mais de cinco dias à espera de uma vaga na UTI. Mas não resistiu. Nem mesmo duas medidas judiciais apresentadas na segunda e na quarta-feira foram suficientes para assegurar sua transferência para uma UTI. “Quanto vale uma vida?”, questionava indignado Jadilson Dias, amigo da vítima. 

 

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde lembra que as decisões judiciais não necessariamente cobram a disponibilização de leitos de UTIs. Em muitos casos, a exigência é pela transferência do paciente para leitos de UTIs especializados. Exemplo: tem um bebê internado na UTI do Gama, mas ele precisa de cirurgia cardíaca. E esse tipo de cirurgia só é feito no Hospital de Base ou no Instituto de Cardiologia do DF (antigo Incor).

 

Em entrevista ao Jornal de Brasília, o secretário-adjunto de Saúde, Elias Miziara, destacou, ainda, que não é a medida judicial que vai decidir pela internação na UTI, e sim a gravidade do caso. “Não podemos passar na frente de casos mais graves”, explica. Miziara diz que antigamente que a ação era simplesmente uma medida de contratação de leito particular.  

 

Mas isso tem sido reduzido na medida em que a secretaria está descredenciando as clínicas. “Não é uma simples economia descredenciar. Na verdade, o que estamos fazendo é criar leitos no serviço público, que também representa economia. Leitos eram remunerados a R$ 2,5 mil por dia, enquanto pelo SUS o valor gira em torno de R$ 900”, diz Miziara.

 

Cirurgia de urgência

 

O escrevente Carlos Eduardo Couto, 31 anos, não sabe mais o que fazer. A esposa do morador de Taguatinga Norte, Jucilene Ribeiro de Castro, 29 anos, deu à luz João Eduardo do Couto Ribeiro no dia 21 de maio e, desde então, a criança não saiu da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).

 

Segundo Carlos, um exame de ecocardiograma fetal, realizado quando Jucilene estava grávida de oito meses, identificou uma condição cardíaca delicada no bebê e, quando ele nasceu, foi detectado um entupimento na aorta, artéria responsável por levar sangue oxigenado ao resto do corpo. Uma médica teria dito que era preciso realizar cirurgia com urgência, mas mais uma vez o problema da falta de espaço no Incor fez com que João Eduardo seguisse na UTI, correndo risco de vida.

 

“Para a maioria dos pais, quando o bebê nasce é motivo de alegria, mas para nós está sendo só preocupação”, desabafou o pai. A solução encontrada por Carlos foi a mesma de Guilherme e tantos outros pacientes: uma liminar. Mais uma vez, porém, a ordem judicial de nada serviu. Carlos foi informado que deveria entrar em uma lista de espera, inexistente conforme a lei, cujo primeiro lugar já esperava por uma vaga no Incor há um mês. Enquanto a decisão não é cumprida, o GDF terá de pagar multa diária de R$ 5 mil.

 

“Infelizmente, todos têm que entrar com liminar. Se eu não pago IPVA, meu carro vai preso. Eu pago impostos, então por que não posso ter o tratamento do meu filho?”, indignou-se.

 

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Autor: Vinculado ao jornaldebrasilia


 
 
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