/Relacionadas



INSS cobrará de agressor...
Junho 13, 2012

BRASÍLIA -  Após cruzar sua base de dados com informações da polícia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em agosto, a cobrança judicial de valores pagos em casos de violência doméstica contra mulheres. O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação regressiva, será feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima. "A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema. O objetivo não é obter mais recursos", disse ao Valor o pres

Ver todas as Notícias relacionadas

Metrô é condenado a ressarcir INSS por acidente na linha amarela
Janeiro 19, 2012
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A Justiça Federal em São Paulo condenou o Consórcio Via Amarela e o Metrô a ressarcir o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelos benefícios pagos às famílias de três vítimas do acidente na construção linha 4-amarela, em janeiro de 2007. Sete pessoas --um motorista do consórcio, dois pedestres e quatro ocupantes de um micro-ônibus-- morreram no desmoronamento do...
Ver todas as Notícias relacionadas
Ataques com ácido viram 'problema de saúde pública' em Bogotá
Maio 17, 2012
Crédito: BBC Gloria Piamba, uma das vítimas de ataque com ácido A incidência de ataques com ácido em  Bogotá  levou a prefeitura da capital colombiana a criar um programa de recuperação especifico para mulheres vítimas desse tipo de ação. Mas o uso do produto vai além dos casos de violência doméstica, com registros recentes de uso de ácido em crimes comuns. As estatísticas existentes não...
Ver todas as Notícias relacionadas
No Amazonas, AGU pretende reaver R$ 15 milhões aos cofres do INSS
Abril 21, 2012
"); //]]>--> Manaus - Em 2012, a Advocacia-Geral da União (AGU) no Amazonas estima reaver cerca de R$ 15 milhões aos cofres do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com as ações regressivas. Com uma estimativa de 30 ações para este ano no Estado, os alvos da Justiça são as empresas de construção civil e do Polo Industrial de Manaus (PIM). Esse tipo de ação pune as empresas que...
Ver todas as Notícias relacionadas
INSS define regras para...
Março 22, 2012

Mesmo com as decisões da Justiça impedindo o INSS de pedir de volta o dinheiro pago a mais aos segurados, o instituto continua cobrando a devolução. O instituto publicou, na sexta-feira, um decreto em que determina descontos de até 30% dos benefícios, no caso de quem ganha acima de seis salários mínimos (R$ 3.732). Abaixo desse valor, a redução é de 20% para segurados com menos de 21 ou acima de 53 anos, e de, no máximo, 25%, para quem tem de 21 a 53 anos. O INSS insiste na cobrança porque, atua

Ver todas as Notícias relacionadas

Justiça determina fim da cobrança do Funrural a associados da...
Maio 09, 2012
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu ganho de causa nesta quarta-feira (8) ao Recurso de Apelação da Aprosoja, que questionava a constitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Produtor Rural (Funrural). O TRF ainda determinou a restituição dos valores pagos a partir de 2005. "É uma vitória para a entidade e para todos os produtores rurais", disse o presidente da...
Ver todas as Notícias relacionadas
Governo publica no Diário Oficial correção de benefícios do INSS
Janeiro 18, 2012
Os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram nesta segunda-feira (9), no "Diário Oficial da União", a portaria interministerial número 2, que reajuste o valor do benefício mínimo pago para R$ 622 - valor do novo salário mínimo desde o começo de janeiro, para pagamento em fevereiro. Também foi confirmada a correção de 6,08% para os aposentados que ganham acima de um salário...
Ver todas as Notícias relacionadas
Casa Abrigo recebeu mais de cem mulheres vítimas de violência...
Maio 07, 2012
Vinícius Borba vinicius.borba@jornaldebrasilia.com.br   Somente nos primeiros três meses deste ano, 115 mulheres sob ameaça de morte foram levadas para a Casa Abrigo no DF, instituição responsável por acolher vítimas de violência. O número já representa 42% da quantidade de atendimentos de todo o ano passado, quando 271 mulheres e filhos foram abrigados na casa.    Essa é uma das formas de...
Ver todas as Notícias relacionadas
Bradesco pagará segurado que recebia no Banco Postal
Janeiro 02, 2012
O Ministério da Previdência Social informou, por meio de nota, que a partir de hoje, segunda-feira (2), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam o benefício pelo Banco Postal serão pagos pelo Bradesco. - O atendimento será feito em agências, postos de atendimentos e estabelecimentos identificados com a marca Bradesco Expresso, em endereços próximos aos das...
Ver todas as Notícias relacionadas
INSS define regras para descontar de benefícios valores pagos...
Março 19, 2012
Mesmo com as decisões da Justiça impedindo o INSS de pedir de volta o dinheiro pago a mais aos segurados, o instituto continua cobrando a devolução. O instituto publicou, na sexta-feira, um decreto em que determina descontos de até 30% dos benefícios, no caso de quem ganha acima de seis salários mínimos (R$ 3.732). Abaixo desse valor, a redução é de 20% para segurados com menos de 21 ou acima...
Ver todas as Notícias relacionadas
Lei Maria da Penha: cinco agressores na cadeia
Março 22, 2012
  Da Redação redacao@jornaldebrasilia.com.br   Cinco homens suspeitos de violência  doméstica contra mulheres foram presos por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). A ação foi desenvolvida na Asa Sul e em quatro cidades do Distrito Federal. Os suspeitos tinham prisão preventiva decretada e haviam sido presos com outros 13 acusados de praticar crimes semelhantes...
Ver todas as Notícias relacionadas
Benefícios do INSS acima do mínimo serão reajustados em 6,08%
Janeiro 06, 2012
Os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo de R$ 622 serão reajustados em 6,08%, informou nesta sexta-feira (6) o Ministério da Previdência . A portaria com os novos valores deve ser publicada na próxima semana, no Diário Oficial da União . O reajuste é referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, que foi divulgado nesta...
Ver todas as Notícias relacionadas
Doméstica terá de pagar indenização à madrasta por ação...
Março 22, 2012
Uma doméstica da cidade de Gravataí (RS), que entrou na Justiça para ter reconhecido vínculo empregatício, deverá pagar multa e indenização a sua própria madrasta. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a relação não pode ser considerada como empregado-empregador, uma vez que a mulher apenas cuidava de seu pai doente. Além disso, os ministros consideraram que, no início do...
Ver todas as Notícias relacionadas
1 2 3 4 Prox >