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IRS anula reposição dos...
Outubro 14, 2012

O aumento de IRS previsto na proposta de Orçamento para 2013 vai anular a reposição de parte do subsídio de férias e de Natal e deixar em pior situação os contribuintes que recebam pensões de 1.500 euros brutos mensais. As simulações feitas pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) para a agência Lusa, com base na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2013, que ainda pode ser alterada, permite verificar que os pensionistas que auferem pensões iguais ou superiores a 1.500 e

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F. Pública: trabalhadores entregam resolução contra Governo no TC
Junho 21, 2012
Os trabalhadores da administração central do Estado vão entregar na sexta-feira uma resolução no Tribunal Constitucional contra a suspensão dos subsídios de férias e de Natal, decidida pelo Governo no âmbito do programa de ajustamento. A iniciativa vai ocorrer durante uma manifestação promovida pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública. O protesto terá início pelas 14h30, no...
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Função pública: sindicato promete estar de «plantão» este verão
Julho 26, 2012
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública recorreu esta quinta-feira à sátira política para exigir ao Governo a reposição imediata dos subsídios de férias e de Natal e promete ficar de «plantão» este verão, sem dar tréguas ao Executivo. Num protesto pouco usual, a frente sindical montou esta manhã uma «praia» junto ao Ministério das Finanças , em Lisboa, na qual marcaram presença...
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Governo foi "omisso" quanto à reposição dos subsídios
Setembro 28, 2012
A FESAP afirmou hoje que o Governo foi "omisso" relativamente à reposição dos subsídios de férias e de Natal retirados aos funcionários públicos e garantiu que o sindicato irá seguir "as vias legais" para que estes sejam repostos. "O Governo foi totalmente omisso relativamente a essas matérias [devolução dos subsídios de férias e de Natal]", disse aos jornalistas o coordenador da Federação dos...
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Restituição de subsídios não...
Setembro 19, 2012

O Governo está a estudar uma forma de restituir um dos subsídios da Função Pública em 2013 sem que haja um agravamento da retenção fiscal. A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, na ronda negocial que manteve hoje com os sindicatos. A solução deverá ser o pagamento por duodécimos, numa rubrica separada do vencimento base. De acordo com as medidas avançadas por Passos Coelho e Vítor Gaspar, nas últimas semanas, para contornar o chumbo do Tribunal C

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Reposição dos subsídios de Férias e de Natal deverá mesmo ser...
Abril 06, 2012
O semanário Expresso noticiou que, nesse ano, a reposição nunca irá além dos 20 por cento.
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Subsídio de Natal restituído em duodécimos
Outubro 09, 2012
O Governo enviou hoje aos sindicatos as medidas para a Função Pública que vão fazer parte do Orçamento do Estado para 2013 e confirmou que o 14ª mês será pago em duodécimos. A proposta indica que durante a vigência do programa da troika, «o subsídio de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes ao 14ª mês» serão pagos «mensalmente, por duodécimos». O valor do subsídio será apurado...
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Subsídios de férias e Natal repostos em 2015 a um ritmo de 25%...
Abril 30, 2012
"Relativamente à questão dos cortes temporários, a posição política é exatamente a que foi expressa pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, isto é, a reposição do subsídio de Natal e de férias, bem como a reposição do corte efetuado em 2011 terão de ser feitos gradualmente a partir de 2015 e o ritmo será condicionado pela existência de espaço orçamental", afirmou Vítor Gaspar, em...
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Perda de subsídios de férias e Natal implica descontar menos...
Fevereiro 13, 2012
Os contribuintes que ficaram sem subsídio de férias e de Natal vão descontar menos IRS mensalmente durante 2012, segundo as tabelas de retenção na fonte publicadas, esta segunda-feira, pelo Ministério das Finanças .
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Contribuintes que perdem subsídio de férias e de Natal vão...
Fevereiro 13, 2012
Os contribuintes que ficaram sem subsídio de férias e de Natal vão descontar menos IRS mensalmente durante 2012, segundo as tabelas de retenção na fonte publicadas pelo Ministério das Finanças .
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Governo pode cortar um subsídio a toda a gente
Julho 06, 2012
O Governo precisa de uma medida que valha cerca de 2 mil milhões de euros para compensar o corte de subsídios de férias e Natal à função pública e pensionistas, declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC). O valor equivale a um subsídio inteiro de todos os portugueses (setor público e privado) ou a 50% de cada subsídio (férias e Natal). O TC admite que o Governo aplique o corte...
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Subsídios de férias e Natal serão repostos gradualmente em 2015
Abril 05, 2012
O primeiro-ministro assumiu, ontem, pela primeira vez, que não haverá condições para a reposição automática dos subsídios de férias e de Natal. ...
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Frente Comum quer subsídio de férias e Natal de volta
Maio 31, 2012
A Frente Comum entregou hoje uma moção no Ministério das Finanças na qual exige a reposição dos subsídios de férias e de Natal e contesta as alterações ao Regime de Contrato de Trabalho da Função pública...
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