Prefeitura de Salvador divulga lista com 2.000 sorteados no Programa Minha Casa, Minha Vida

Extraído de: economiabaiana   Agosto 03, 2012

A Prefeitura do Salvador divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (3), a lista com os nomes dos dois mil beneficiários sorteados para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O documento poderá ser consultado na internet, através do Portal Salvador.

A partir da publicação no DOM, os contemplados serão convocados por telefone a comparecer na sede da Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), com data e horário agendados, de acordo com a capacidade de atendimento. Os beneficiários deverão apresentar a carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e cartão do Bolsa Família (se tiver), título de eleitor, comprovação do estado civil e certidão de nascimento dos filhos.

Sorteio – O sorteio foi realizado no último dia 25, na sede da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), em Ondina. Inicialmente, foram sorteados idosos e pessoas deficientes, ou com deficientes na família, cuja quota é de 3% para cada grupo. Em seguida, foram sorteados os beneficiários que atendem aos critérios de seleção, cuja renda bruta familiar não ultrapasse R$1.600, conforme definições da Portaria nº 610, de 26/12/2011, do Ministério das Cidades.

Critérios – Os critérios nacionais para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida são as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias de que façam parte pessoas com deficiência. Os critérios locais, definidos pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, são famílias vinculadas a movimentos de luta pelo direito à moradia, com assento no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, ou no Conselho Municipal de Salvador, e atuação comprovada na Bahia há mais de dois anos.

Também fazem parte dos critérios locais famílias que vivem em ocupação ou situação de conflito fundiário, há mais de dois anos, e famílias em aluguel social, ou situação de remanejamento, em razão de obras públicas ou servidor público.

Após esses processos, a Caixa Econômica Federal entrega um empreendimento e a Sedham indica os dois mil beneficiários – que serão avaliados ainda pela CEF – a serem contemplados. De acordo com a renda familiar, a prestação varia de R$ 50 a R$ 160, durante dez anos.

Autor: Vinculado ao economiabaiana


 
 
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