Royalties: relator ouvirá comissão paritária antes de elaborar parecer

Extraído de: 2.camara   Março 02, 2012

Beto Oliveira

Zarattini: radicalização vai perdendo o sentido.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão paritária equilibra melhor as forças, já que os estados produtores são apenas Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em uma parcela menor, São Paulo.

"Nós entendemos que, se não houvesse discussão por uma comissão, seja ela paritária ou especial, nós seríamos prejudicados nesse debate. E deliberou-se então por ser iniciado um processo de obstrução, se fosse necessário, com as matérias que estivessem em pauta. Aí, num diálogo com o presidente, foi deliberada a criação de uma comissão paritária entre representantes dos estados que não são produtores e estados que são produtores ou confrontantes para estabelecer um parâmetro a partir do projeto que veio do Senado", disse Leal.

O projeto de lei do Senado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados produtores, que hoje recebem a maior parte destas receitas.

Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.

Ainda não há data marcada para a votação do projeto.

Autor: Vinculado ao 2.camara


 
 
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