Pagamento de Taxas Sobre Terrenos de Marinha



Notícias sobre "Pagamento de Taxas Sobre Terrenos de Marinha"


Projeto isenta idoso do...
Agosto 27, 2012

as pessoas com mais de 60 anos, que ocuparem terreno de marinha , do pagamento de foros, laudêmios, taxas , cotas, aluguéis e multas devidas à União. A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46 Leonardo Prado Coimbra: o IPTU é um dos tributos cobrados hoje dos idosos que ocupam terrenos de marinha. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3891/12, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que isenta municipal, mas, se morarem em terreno de marinha, são...

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Em dívida com a União, Instituto Braille do ES corre risco de...
Fevereiro 27, 2013
do Espírito Santo (Ilbes) , em , ele agora convive com o medo diário da entidade ser fechada. Localizada em chamado "terreno de marinha" , desde 1994 o pagamento anual da “taxa de ocupação” não é analisar questões relacionadas à cobrança das taxas sobre terrenos de marinha, da Assembleia Legislativa (Ales) . Nesta terça-feira (19), ele...
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Cerca de 20 mil imóveis podem se beneficiar das reduções da...
Abril 15, 2013
pleiteiam mudanças ou a extinção da taxa. As pressões são parar revisar a demarcação, bem como reduzir as taxações. É considerado terreno de marinha toda a faixa distante 33 metros da água do mar Proprietários de cerca de 20 mil imóveis poderão pagar uma taxa de marinha bem menor. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) enviou à Casa Civil um projeto com...
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SPU volta a cobrar taxa de ocupação...
Agosto 13, 2013
;cio de 2013 concedida pelo juiz Edmilson Pimenta, da Justiça Federal de Sergipe, em favor de proprietários de imóveis classificados como terrenos de marinha. Com base nesta ú como terrenos de marinho sejam penalizados. “Não há como a SPU fazer a cobrança de juros e multa sem que a pessoa tenha dado causa”,...
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Alta dos imóveis nos últimos dez...
Outubro 25, 2013

A especulação imobiliária vem inflando a arrecadação da União com as taxas cobradas pela cessão de terrenos de marinha, localizados a uma distância de até 33 metros do mar, e às margens dos rios , em apreciação na Câmara dos Deputados, são menores do que as atuais. A proposta reduz de 5% para 2% a taxa cobrada pelo uso de terrenos de marinha. O cálculo do laudêmio passa a considerar o apenas valor do terreno adjacente ao espelho d'água...

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Clube Náutico publica edital de arrendamento
Fevereiro 28, 2013
ou condomínio. Segundo Meton Vasconcelos, o clube, hoje, acumula dívidas com três tributos. Um é com a taxa de ocupação de terreno da Marinha, outro débito é com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), relacionado ao não pagamento da taxa patronal devida à Previdência e de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A área...
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