aumento real para aposentados e pensionistas 2014



Notícias sobre "aumento real para aposentados e pensionistas 2014"


Corregedoria retoma inspeção no...
Julho 26, 2012

Força tarefa da Corregedoria Nacional da Justiça vai retomar a inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte estadual do País, com 353 desembargadores. A ministra corregedora Eliana de São Paulo viveu a primeira metade de 2012 mergulhado em uma crise sem precedentes por causa de pagamentos milionários a magistrados. Cinco deles receberam R$ 4 milhões antecipadamente, entre 2008 e 2010 Calmon escalou 4 juízes auxiliares e 28...

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Licitação de portos pode levar governo à Justiça
Outubro 24, 2013
sofreram questionamentos públicos no Paraná, Bahia, Pará e São Paulo em razão de subdimensionamento, licitação de áreas com contratos em vigor, prazos de concessão e preços de aluguéis. O governo descarta a via judicial. "Precedente é bom, já houve mudanças em Santos e no Pará. Mas ou vai resolver ou vai para a Justiça." A ABTP faz um apelo para resolver o que chama...
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Justiça manda Caixa recompor perdas do FGTS em relação...
Janeiro 21, 2014
de remuneração do FGTS está nos riscos para a economia brasileira. Marcello Gonella, economista e professor da universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, explica que o FGTS é um recurso que o governo capta Quatro recentes decisões de tribunais federais favoráveis aos trabalhadores que pedem a recomposição das perdas do Fundo de Garantia do Tempo e Serviço (FGTS) em relação...
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CNJ quer norma para pagamento a magistrados
Março 16, 2012
de ampla publicidade dos atos de liberação de recursos e seus beneficiários. A meta é eliminar desembolsos indevidos e milionários em benefício de magistrados, como ocorreu no Tribunal de Justiça de São de correção monetária e de juros previstos na Lei 9.494/97, com as alterações da Medida Provisória 2.180-35/2001 e Lei 11.960/2009. As informações são do jornal O Estado de...
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Planos de saúde não poderão...
Dezembro 12, 2013

que motivou a medida aconteceu em São Paulo, quando a Itauseg Saúde S/A, se recusou a cobrir uma operação que foi realizada com o auxílio de um robô. A cirurgia chegou a ser autorizada pela operadora tratamento com o método mais moderno. A decisão, embora se aplique ao caso específico, cria precedente para que outros tribunais julguem da mesma maneira. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as operadores de planos de saúde não...

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A alternativa contra o aumento do IPI na importação de veículos
Janeiro 30, 2012
. Precedentes .Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. SALETE Maria Polita MACCALÓZ Relatora. TRF-3 São Paulo AGRAVO LEGAL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPI. VEÍCULO IMPORTADO nacional: RE 550170 AgR / SP - SÃO PAULO Julgamento: 07/06/2011 Órgão Julgador: Primeira Turma EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO....
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